Ampére: Exemplo de Eficiência na Gestão Tributária com a Pública Tecnologia
O município de Ampére, conseguiu ampliar em 122% sua arrecadação no prazo de quatro anos sem qualquer aumento de alíquotas.
Essa conquista impressionante foi fruto do compromisso da administração municipal em seguir as orientações da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do TCE-PR, utilizando-as como base para o planejamento de suas fiscalizações na área tributária durante esse período.
Após uma auditoria realizada em 2018, na qual o TCE-PR emitiu 17 recomendações, Ampére implementou uma série de medidas corretivas para lidar com as inconsistências identificadas na fiscalização.
Entre as iniciativas adotadas pelo setor tributário, destacam-se a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), o recadastramento imobiliário com geolocalização das parcelas territoriais, a atualização dos cadastros municipais (inclusive imóveis não averbados), além de melhorias no sistema de nota fiscal eletrônica para incrementar a arrecadação do ISS.
Medidas para Dobrar a Arrecadação:
O aumento significativo da arrecadação foi alcançado sem elevar alíquotas ou criar novas taxas. Foi resultado do esforço conjunto dos servidores municipais em cumprir a legislação vigente e atender às demandas identificadas pelo Tribunal de Contas na auditoria, a utilização das soluções inovadoras fornecidas pela Pública tecnologia e o auxílio e acompanhamento por parte da equipe da MGS durante o processo.
Contribuição da Pública Tecnologia:
As soluções da Pública Tecnologia foram determinantes para o sucesso. Nossos softwares desempenharam um papel fundamental nessa conquista, viabilizando um aumento expressivo da arrecadação em um curto período. Nossas ferramentas facilitaram a integração com outros sistemas, como o CTMGEO – Soluções em Geotecnologias contribuindo significativamente para a alimentação da base de dados dos boletins de cadastros imobiliários, o tratamento dos arquivos das dívidas do MEI retirados do portal dos entes federados, e a agilização do ITBI online, simplificando o processo de solicitação e envio de certidões e guias. Além disso, o Portal WEB completo e a NFS-E eletrônica foram pilares nesse processo de modernização.
Papel da MGS Sistemas:
A MGS Sistemas, nossa parceira na revenda dos softwares, teve um papel crucial em todos os procedimentos informatizados. O suporte ágil e eficiente foi fundamental para atender às necessidades emergentes e garantir a eficácia na arrecadação.
O sucesso de Ampére é um exemplo inspirador de como tecnologia aliada a um planejamento estratégico pode transformar a gestão tributária de um município gerando resultados excepcionais. Parabéns à administracação municipal, ao TCE-PR e à MGS Sistemas por esse incrível feito.
